Residentes há 14 anos no Assentamento Carnaúba do Ajudante, no município de Serra Talhada, Sertão do Pajeú, vinte famílias estão ameaçadas de perder suas terras, suas casas, armazéns e cisternas, além de romperem os laços da organização comunitária construída ao longo desse tempo e ficarem sem ter onde morar. Adultos, idosos e crianças entregues à própria sorte, sem terras, sem moradias, sem alternativas para a sobrevivência.
Recentemente, as vinte famílias assentadas e três agregadas que vivem na localidade, foram notificadas pela Justiça de uma ordem de despejo e tiveram suas terras colocadas a leilão na manhã da última terça-feira (11), na 18ª Vara da Justiça Federal, em Serra Talhada. O valor estimado é de R$ 378.464,00 e lance mínimo a partir de R$ 189.232,00. Como não houve lance na terça, a segunda chamada será no próximo dia 25. (Proc.0000916-05.2005.4.05.8303).
Entenda o caso: Em 2000, os 557, 85 hectares da Fazenda Carnaúba do Ajudante, que pertencia ao deputado federal Inocêncio Oliveira, foram desapropriados pelo Projeto Renascer, do governo do Estado de Pernambuco. No local, foram assentadas 20 famílias, sendo mais três agregadas atualmente.
Por volta de 2005, segundo informações de moradores, o então presidente da associação – que não teve o nome revelado -, retirou a quantia de R$ 129.000,00 junto ao Banco do Brasil, verba destinada à infraestrutura do assentamento, como construção de cercas de arame e eletrificação, porém, o dinheiro nunca foi investido na comunidade e desapareceu. Os moradores afirmam que não autorizaram a retirara da verba, e falam em má fé e falsificação de assinaturas.
“O presidente da época entrou com uma ação na Justiça e conseguiu retirar um recurso que estava bloqueado, o SIC para estruturação do assentamento, aí ele desviou o dinheiro, e hoje a associação está pagando por algo feito por ele, corremos o risco de sermos expulsos da terra”, explica o assentado Jussiê dos Santos Souza, de 39 anos.
Apesar de não serem responsáveis pelo desvio, às famílias vem sendo penalizadas desde então. São impossibilitadas de acessar políticas públicas de crédito/custeio, e enfrentam muitas dificuldades, em virtude da estiagem prolongada. “A gente tá sendo ameaçado de despejo por coisa que não fez. Nós vem trabalhando com as posses que Deus deu com a cara e a coragem. Temos uma ação de despejo sem dever”, diz revoltado o assentado Joaquim Laurindo, de 56 anos.
Apesar das dificuldades, as famílias vêm pagando o parcelamento da terra ao Banco do Nordeste (BNB) e estão adimplentes. Dessa forma, a terra permanece hipotecada pelo BNB, o que gera dúvidas aos assentados. “As terras ainda são do outro banco, como o Banco do Brasil quer tomar?”, questiona Jussiê dos Santos.
A atual presidente da associação, Maria do Socorro Silva Nascimento, de 39 anos, contou como estão as famílias. “Estamos preocupados, tristes, a ponto de ficar sem ter onde morar. Temos esperança que o juiz entenda o nosso caso, que não tivemos culpa”, diz ela.
Procurado pela produção desta matéria, o Presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Serra Talhada, Flaviano Marques, disse que o STR está acompanhado o caso e que contratou o advogado Antônio Filho para defender as famílias, o mesmo advogado que presta assessoria à FETAPE nesse caso.
Falando à Rádio Pajeú de Afogados da Ingazeira na manhã desta quarta (12), o Coordenador do Projeto Dom Hélder Câmara, Adelmo Santos, questionou à decisão da Justiça. “É um absurdo essa decisão da justiça, prejudicando agricultores familiares que estão ameaçados de deixar suas terras. É prejudicar quem também é vítima”, disse.
Sem direito a crédito, as famílias de Carnaúba do Ajudante tem o apoio do Centro de Educação Comunitária Rural (Cecor) - ONG de Serra Talhada voltada para a convivência com o Semiárido -, da Universidade Federal Rural de Pernambuco, através do Núcleo de Estudos, Pesquisas e Práticas Agroecológicas (NEPPAS), do sindicato rural e outras organizações.
“Se as famílias forem despejadas será um retrocesso, pois é uma comunidade onde tem um grupo de mulheres organizadas que produzem reciclagem, tem famílias comercializando na Feira Agroecológica do município para gerar renda e pagar pela terra, uma comunidade estruturada que pode ser desfeita”, alerta Kelle Souza, Coordenadora Pedagógica do Cecor.
*A reportagem tentou entrar em contato esta manhã (12) com o Prefeito de Serra Talhada, Luciano Duque, com o Secretário de Agricultura do município, José Pereira, e com o advogado contratado pelo STR e pela FETAPE, Antônio Filho, mas não obteve êxito.
Por Juliana Lima – Assessoria de Comunicação do Cecor
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