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Denúncia: Caminhão caçamba de Tuparetama, Pernambuco, é flagrado transportando irregularmente e sem autorização material de obra federal para atender interesse de empresários da Paraíba
quinta-feira, 18 de setembro de 2014 Por: Grupo Roma Conteúdos

Há aproximadamente um ano vários municípios brasileiros receberam um caminhão caçamba com recursos do PAC-2 do Governo Federal. Em Tuparetama, Sertão do Pajeú, este veículo caçamba utilizado principalmente na coleta de lixo e transporte de tralhas de obras urbanas e rurais, agora é motivo de escândalo envolvendo o prefeito de Tuparetama, Deva Pessoa (PSD), o mesmo que há alguns meses atrás ordenou a derrubada irregular de mangueiras na cidade com trator também adquirido com recursos da União.

De acordo com as últimas informações, o prefeito cedeu esta caçamba para atender a um empresário de Monteiro-PB, na construção de um Parque de Vaquejada de sua propriedade. 

O vídeo gravado por populares não deixa dúvidas quanto a presença do veículo na referida obra federal recebendo material de construção (areia) e despejando em terreno de propriedade privada.

Os fatos devem ser apurados com rigor pelo Ministério Público e Tribunal de Contas de Pernambuco para aplicação das sanções cabíveis, entretanto, é possível tecer algumas considerações sobre os acontecimentos do ponto de vista legal. 

Pelo visto, podemos estar diante de um gravíssimo ato de IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA insculpido na lei 8429/92, com especial atenção aos Arts. 9 e 10, caput e seguintes do referido instrumento normativo. 

São irregularidades gravíssimas que se comprovadas podem levar até mesmo a cassação do mandato do prefeito em processo de impedimento pela Câmara Municipal ou por força de decisão judicial.

Diante do farto material apresentado nas denúncias enviadas aos veículos de imprensa e órgãos públicos responsáveis pela apuração das supostas irregularidades é bem certo que o prefeito de Tuparetama terá que apresentar excelentes explicações a justiça e a população do município que administra.

Em um momento de inspiração ao saber da notícia eu disse:

MINHA GENTE QUERIDA, QUE ABSURDO!
O PREFEITO ADONOU-SE DA CAÇAMBA
ENTREGOU PARA ALGUNS PARTICULARES
TRANSPORTAREM AREIA COM MUAMBA
ASSALTANDO DOS COFRES DA CIDADE
QUE ERA PRA TOMAR CONTA E ELE ESCULHAMBA!

Pedro Torres Filho, advogado e poeta.

Confira vídeo do flagrante:
Confira mais fotos do flagrante:



Grupo Roma Conteúdos

Site de Noticias do Pajeú

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