Prefeita de Pureza dá ponto facultativo em seu aniversário
A prefeita da cidade de Pureza (RN), Maria Conceição da Costa (PT), decidiu criar um novo “feriado” no dia de seu próprio aniversário e dispensou os funcionários públicos do trabalho. A administração municipal, no entanto, nega o conhecimento do fato e afirma que o dia teve expediente normal.
“Considerando que o dia 5 de dezembro de 2013, quinta-feira, é destinado ao Dia do Aniversário da Prefeita Maria Conceição da Costa Fonseca, [...] fica decretado ponto facultativo para o serviço público”, diz decreto assinado no dia 2 de dezembro de 2013 pela prefeita, mais conhecida como Maria do Sindicato. A exceção se deu apenas nos serviços de Educação e Saúde.
O decreto não chegou a ser publicado no Diário Oficial, não tendo, portanto, validade jurídica. Mas, de acordo com moradores da cidade, ele foi distribuído nas secretarias e órgão públicos, o que fez com que, na prática, os funcionários não tenham mesmo ido trabalhar.
De acordo com um ex-funcionário da prefeitura que não quis se identificar, o dia foi completamente reservado para as comemorações do aniversário da prefeita. “Uma verdadeira festa de arromba”, diz. Segundo ele, foi realizado um café-da-manhã, um churrasco no ginásio municipal da cidade e uma missa de ação de graças em sua homenagem.
O secretário municipal de Desenvolvimento, Dário Bezerra da Silva, garante que todos os funcionários compareceram ao trabalho na data citada. “Minha pasta não teve conhecimento deste decreto, para mim isso é uma surpresa”, diz o secretário, que afirma também que o aniversário da prefeita não interferiu na rotina de trabalho dos servidores.
O secretário confirmou que foram realizadas as três comemorações, mas disse que foram iniciativas de presença “facultativa, não obrigatória". “O café-da-manhã foi organizado por alguns secretários e amigos próximos da prefeita como uma surpresa. Já o churrasco, foi realizado das 11h às 12h, não interrompendo o expediente”, afirma.
Exame
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