Saiba para onde vai o dinheiro pago em uma fiança
Nós estamos acostumados a ouvir nos noticiários que um individuo foi preso, mas responderá o crime em liberdade, pois pagou a fiança. Mas a pergunta que fica é:
Para onde vai esse dinheiro?
A fiança nada mais é que uma alternativa que o acusado tem de responder um crime em liberdade. Ela é a “garantia” de que o réu vai comparecer a todos os atos do processo para responder o crime. Caso ele não apareça na audiência pode perder o direito de receber o dinheiro pago na fiança de volta.
Quando o réu paga a fiança e responde o crime em liberdade o dinheiro fica guardado no bancoem favor do Estado. Caso o réu seja julgado inocente pelo crime que responde, ele recebe o dinheiro pago na fiança de volta com os valores corrigidos. Se for condenado ou se não comparecer aos atos do processo, a quantia pode ter os seguintes destinos:
Pagar custos processuais
Servir de indenização à vítma e/ou para a família
Ser destinado ao Fundo Penitenciário Nacional
Você sabia disso?
Fonte: Proibido Ler
Site de Noticias do Pajeú
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