Justiça Federal mantém interrupção de obras da Barragem da Ingazeira, mas ação do Dnocs pode reverter decisão que paralisou obra da barragem
Em nova decisão o Juiz Federal da 18ª Vara/PE Gustavo Henrique Teixeira de Oliveira manteve integralmente a decisão que determinou a paralisação da construção da Barragem da Ingazeira, bem como indeferiu o pedido formulado pelo DNOCS de retirada dos demandantes da área. Determinou ainda a inclusão do MPF no polo ativo da presente demanda. Segundo o Juiz na decisão, o DNOCS iniciou a construção da Barragem da Ingazeira sem concluir todo o procedimento de desapropriação no que tange ao pagamento total da indenização e à efetiva imissão na posse das terras.
Ademais, confirma que, em desrespeito às normas de segurança para fins da realização de obras e mesmo aos direitos humanos, deu início às obras nas áreas em que residem cerca de 400 (quatrocentas) famílias, colocando a segurança e vida de tais pessoas em risco. “Dessa forma, resta claro o acerto da decisão Id. 4058303.433800, a qual deve ser mantida por seus próprios fundamentos e pela confirmação da questão fática acima mencionada”, diz. Se apresenta inadequada a continuidade de obra que já começou de forma irregular, colocando em risco a vida de inúmeras famílias.
Ademais, tais prejuízos poderiam ser evitados inclusive com a realocação provisória dos demandantes para outro local, sob as expensas do réu, o que, certamente, iria onerar menos o erário. Nesse sentido, diante das circunstâncias apresentadas, sequer seria razoável determinar a retirada dos demandantes das áreas em que residem, até mesmo porque, provavelmente, tais pessoas não possuem condições financeiras de se instalarem em outra localidade. Segundo Tote Marques, advogado das famílias, a audiência de justificação foi marcada para o dia 16 de junho.
Porém o vereador de Tuparetama Joel Gomes declarou a Rádio Cidade FM que que o Dnocs vai depositar em juízo os valores de indenização das famílias que ainda faltam receber (Processo de Emissão) e com isso poderá tocar a obra da Barragem de Ingazeira. Joel disse que a peça de embargo da obra é falha quando omite que a senhora Valdineide B. Oliveira autora da ação já recebeu sua indenização mesmo não sendo portadora do titulo de propriedade. Joel também adiantou que ao invés de 400 famílias como foi anunciado, o número gira em torno de 300. E que do total cerca de 100 não vivem mais da terra. Joel garantiu que esteve no Recife com a direção do Dnocs que estaria adotando providencias para retomar a obra.
Por Anchieta Santos
Site de Noticias do Pajeú
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